STJ afasta dano moral coletivo por venda de Toddynho contaminado
Por um escritor misterioso
Last updated 20 setembro 2024
Para o colegiado, o caso envolve a violação de direitos de consumidores que podem ser individualmente identificados e reparados pela compra ou pelo consumo do produto.
PDF) Flávio, TARTUCE,. Manual de Direito do Consumidor Direito Material e Processual Volume Único. Grupo GEN, 2021.
Arquivo do dia 06/10 de 2021 - Migalhas
Recrutamento Jurídico de Resultados
STJ nega indenização coletiva de R$ 5 milhões por Toddynho contaminado
O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DANO MORAL - Zoroastro C. Teixeira
TJ/SP majora indenização de consumidor que adquiriu frasco de ketchup de lote contaminado
Constitucionalismo Contemporaneo e Suas Formas Contemporneas PDF, PDF, Administração pública
PDF) Apontamentos sobre o dano moral coletivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça brasileiro
Recrutamento Jurídico de Resultados
STJ afasta dano moral coletivo por venda de Toddynho contaminado
STJ: Terceira Turma decide reincluir dano moral coletivo em condenação por propaganda abusiva
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